Desafios do processo trabalhista na era digital: A utilização de provas digitais e o papel decisivo do Tribunal Superior do Trabalho nos julgamentos brasileiros

Autores/as

Resumen

O avanço tecnológico e a crescente digitalização das relações de trabalho trouxeram à tona a complexidade do uso das provas digitais nos processos. O estudo analisa a utilização de ferramentas de monitoramento como a geolocalização, por parte dos empregadores, e as implicações jurídicas desse tipo de prática. O Tribunal Superior do Trabalho no Brasil tem se debruçado sobre esses casos, buscando estabelecer critérios para a admissibilidade das provas digitais. Contudo, a principal questão é encontrar um equilíbrio entre o direito do empregador de direção e controle e o direito do trabalhador à privacidade e à dignidade. A pesquisa adotou a metodologia de revisão bibliográfica e análise empírica das decisões judiciais brasileiras para apontar conclusões sobre o tema.

Palabras clave:

Provas digitais, processo do trabalho, direito dos trabalhadores, geolocalização, tecnologia.

Biografía del autor/a

Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski, Universidade Estadual de Maringá, Brasil

Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski é doutor em Direito pela Universidade Unicesumar e bolsista do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares. É mestre em Ciências Jurídicas e bacharel em Direito e em Teologia pela Universidade Unicesumar. Tem experiência na área de direito, com ênfase em direito civil, direito do trabalho e direito financeiro e tributário. Atualmente é professor adjunto do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá e é sócio-advogado no escritório Wolowski & Oliveira Advogados Associados. Seu correio eletrônico é matheuswolowski@hotmail.com. ORCID https://orcid.org/0000-0001-6877-7666.

Polyana Maurer Pascoalin, Universidade Estadual de Maringá, Brasil

Polyana Maurer Pascoalin é graduanda em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência na área de direito, com ênfase em direito do trabalho e direito civil. Atua no escritório Moreira Suzuki Advocacia para Negócios, nos setores trabalhista e imobiliário. Seu correio eletrônico é polyanamaurer@gmail.com. ORCID https://orcid.org/0009-0001-7053-4169.