Neoliberalismo e política criminal

Autores

Resumo

Este artigo tem como objetivo refletir sobre a Política Criminal no contexto do Neoliberalismo, a partir dos preceitos da Criminologia Crítica de inspiração marxista, realizando uma breve análise sobre a realidade brasileira. Trata-se de um estudo teórico de revisão bibliográfica, que tece análises sobre a configuração da agenda neoliberal no Brasil e, em seguida, busca compreender de que maneira a Política Criminal assume centralidade nesta agenda, respondendo à demanda de controle social a partir do disciplinamento da classe trabalhadora e da penalização da pobreza como resposta à desigualdade e à exclusão social.

Palavras-chave:

Neoliberalismo, Controle Social, Criminalização da pobreza, Política Criminal, Criminologia Crítica

Biografia do Autor

Renata Monteiro Garcia, Universidade Federal da Paraíba

Professora Adjunta do Departamento de Educação e Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba. Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mestrado em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Doutorado em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH/UFPB) e do Laboratório de Pesquisa e Extensão em Subjetividade e Segurança Pública da UFPB (LAPSUS/UFPB).

Ana Rafaella Vieira Fernandes Silva, Universidade Federal da Paraíba

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Políticas Públicas e Cidadania da  Universidade Federal da Paraíba. Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera - Uniderp(2014). Graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba(2010). Atualmente é Oficial de Justiça da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.

Rebecka Wanderley Tannuss, Universidade Federal da Paraíba

Professora Adjunta na Universidade Federal da Paraíba. Doutora em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Mestre em Psicologia pela UFRN. Psicóloga formada pela Universidade Federal da Paraíba. Coordenadora do Laboratório de Pesquisa e Extensão em Subjetividade e Segurança Pública (LAPSUS) vinculado ao Centro de Referência em Direitos Humanos da UFPB. Membro do Grupo de Pesquisas Marxismo e Educação da UFRN.

Nelson Gomes de Sant'Ana e Silva Junior, Universidade Federal da Paraíba

Professor do Departamento de Ciências Jurídicas e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas da UFPB. Doutor em Psicologia pela UFRN com período sanduíche na Università degli Studi di Firenze. Mestre em Psicologia pela UFES. Psicólogo graduado pela UFF. Coordenador do Centro de Referência em Direitos Humanos e do Laboratório de Pesquisa e Extensão em Subjetividade e Segurança Pública da UFPB. Desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão ligadas a Psicologia Jurídica, Criminologia Crítica, Política criminal, Sistema Prisional e Direitos Humanos.