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O ensino do direito na prudência: O «mito do dado» juspositivista ainda é um monstro à espreita

Autores

v. 9 n. 2 (2022): Revista Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho
https://doi.org/10.5354/0719-5885.2022.65120

Resumo

No artigo, analisa-se criticamente o “mito do dado [myth of the given]”, postulado juspositivista de objetividade, bem como os seus reflexos negativos sobre a relação entre o Direito e a justiça. Além disso, investiga-se o papel potencial do ensino jurídico na superação dessa concepção do Direito descompromissada com a razão de ser própria da juridicidade. O problema identificado é a ocultação de preconceitos sob a capa de neutralidade daquilo que o juspositivismo considera que lhe é dado de antemão. Responde-se à pergunta: de que forma o ensino jurídico pode contribuir para a superação do “mito do dado” juspositivista, tido hoje como sentido comum teórico? A pesquisa é qualitativa bibliográfica. Promove-se uma abordagem filosófica do problema, em um paradigma hermenêutico pós-gadameriano complexo – em detrimento do clássico paradigma juspositivista dedutivista simplificador. Apresentam-se os seguintes resultados: o ensino jurídico, a fim de superar o postulado juspositivista do “dado neutro”, precisa enfocar em atividades que exercitem a prudência, estimulando, no que se refere à percepção dos atos do presente, todas as múltiplas inteligências do ser humano.

Palavras-chave:

ensino do Direito; positivismo jurídico; mito do dado (myth of the given); prudência; inteligências múltiplas.

Biografia do Autor

Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto, Universidade de Fortaleza

Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procurador do Estado do Ceará. Advogado. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1736-6493. e-mail:fabiocapeixoto@gmail.com

Ana Paula Assis Buosi, Universidad de Fortaleza

Ana Paula Assis Buosi é Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de
Fortaleza. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(CAPES-BRASIL). Pós-graduanda em Segurança Cibernética pela Universidade Federal
do Ceará. Especialista em Mediação e Gestão de Conflitos pela Universidade de
Fortaleza. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza. Conciliadora e mediadora
judicial. Advogada. Seu correio eletrônico é anabuosi@gmail.com. https://orcid.org/0000-0003-3275-8839

Eduardo Rocha Dias, Universidade de Fortaleza

Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Ordem Jurídica e Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Procurador Federal - categoria especial - da Advocacia-Geral da União e Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0972-354X . e-mail: eduardorochadias@unifor.br

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Como Citar
Carvalho de Alvarenga Peixoto, F., Assis Buosi, A. P., & Rocha Dias, E. (2022). O ensino do direito na prudência: O «mito do dado» juspositivista ainda é um monstro à espreita. Revista Pedagogía Universitaria Y Didáctica Del Derecho, 9(2), 257–273. https://doi.org/10.5354/0719-5885.2022.65120
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Revista Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho
Facultad de Derecho
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DATOS DE INVESTIGACIÓN
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