Quem fica com a herança? Identificando mecanismos jurídicos para favorecer o acesso das juventudes rurais à terra em seis países da América Latina

Autores

  • Eduardo Andrés Villavicencio Pinto Wageningen University & Research

Resumo

A mudança geracional está entre as medidas que poderiam melhorar as mecânicas de desenvolvimento rural no continente. Nesse contexto, o acesso à terra por parte dos e das jovens rurais é considerado como o primeiro elemento que os países deveriam abordar de maneira integral e estratégica. Nesse contexto, a pesquisa realiza uma análise comparada dos marcos legais de seis países da América Latina, especificamente das instituições vinculadas à capacidade de dispor da terra em vida ou por causa de morte em favor dos e das filhas que queiram continuar com a exploração agrícola. Os resultados permitem indicar que a partilha em vida e em menor medida a doação remuneratória, teriam o potencial de facilitar o acesso dos e das jovens à terra de maneira segura, regulada e em um momento ótimo, porém, existiria o risco de consolidar a desigualdade no acesso das mulheres rurais à terra se não são estabelecidos diferentes tipos de compensações.

Palavras-chave:

Jovens rurais, América Latina

Biografia do Autor

Eduardo Andrés Villavicencio Pinto, Wageningen University & Research

Investigador PROCASUR, abogado Universidad de Talca; Msc en Sociología, Pontificia Universidad Católica de Chile; Msc Políticas Públicas, Universidad Diego Portales. Estudiante PhD in Rural Sociology at Wageningen University & Research, Países Bajos.